Política de Privacidade

1. Introdução

A Revisefy ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao usar a Revisefy, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se você não concordar com qualquer parte desta política, não deverá usar nossa plataforma.

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos por Você

Coletamos as seguintes informações quando você se cadastra e usa nossa plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, senha (criptografada)
• Dados de perfil: foto de perfil (opcional), preferências de estudo
• Dados de pagamento: informações de cobrança processadas por nosso provedor de pagamento (Stripe)
• Conteúdo criado: flashcards, resumos, anotações e outros materiais de estudo
• Dados de afiliados: informações bancárias para pagamento de comissões (se aplicável)

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Coletamos automaticamente certas informações quando você usa a plataforma:

• Dados de uso: páginas visitadas, recursos utilizados, tempo de estudo, progresso de aprendizado
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito em nossa Política de Cookies
• Dados de desempenho: estatísticas de revisão, taxa de acerto em flashcards, métricas de progresso

2.3 Dados de Terceiros

Podemos receber informações sobre você de terceiros, como provedores de autenticação (se você optar por fazer login com serviços de terceiros) e provedores de pagamento.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1 Prestação do Serviço

• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Fornecer acesso aos recursos da plataforma
• Processar e armazenar seus materiais de estudo
• Personalizar sua experiência de aprendizado
• Gerar estatísticas e relatórios de progresso

3.2 Processamento de Pagamentos

• Processar assinaturas e pagamentos
• Gerenciar cobranças e reembolsos
• Processar pagamentos de comissões de afiliados
• Prevenir fraudes e transações não autorizadas

3.3 Comunicação

• Enviar notificações sobre sua conta e atividades
• Responder a suas solicitações e dúvidas
• Enviar atualizações sobre o serviço e novos recursos
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)

3.4 Melhoria e Segurança

• Analisar o uso da plataforma para melhorias
• Detectar e prevenir fraudes e abusos
• Garantir a segurança e integridade da plataforma
• Realizar análises estatísticas e pesquisas

3.5 Cumprimento Legal

• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Responder a solicitações de autoridades competentes
• Proteger nossos direitos legais

4. Base Legal para Tratamento de Dados (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços que você contratou
• Consentimento: quando você nos autoriza expressamente (ex: comunicações de marketing)
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes e garantir segurança
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei
• Exercício regular de direitos: para proteger nossos direitos em processos judiciais

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados)
• Stripe: processador de pagamentos para gerenciar assinaturas e transações
• Supabase: provedor de banco de dados e autenticação
• Upstash: provedor de cache e armazenamento temporário
• Provedores de IA: para geração de conteúdo educacional (resumos e materiais de estudo)

5.2 Transferência Internacional

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD e que seus dados recebam proteção adequada.

5.3 Situações Legais

Podemos divulgar seus dados se exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos usuários.

5.4 Não Vendemos Seus Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de senhas usando algoritmos seguros
• Autenticação de Dois Fatores (2FA) disponível para proteção adicional de contas
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento de segurança e detecção de ameaças
• Backups regulares de dados
• Auditorias de segurança periódicas

6.2 Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

• Dados de conta ativa: enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de conta encerrada: até 90 dias após o encerramento (para permitir reativação)
• Dados financeiros: conforme exigido pela legislação fiscal (geralmente 5 anos)
• Dados de afiliados: conforme exigido para fins contábeis e fiscais

6.3 Exclusão de Dados

Após o período de retenção, seus dados serão excluídos de forma segura e permanente de nossos sistemas, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

7.1 Direito de Acesso

Você pode solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados e acessar seus dados pessoais.

7.2 Direito de Correção

Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

7.3 Direito de Exclusão

Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

7.4 Direito de Portabilidade

Você pode solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.

7.5 Direito de Revogação do Consentimento

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento.

7.6 Direito de Oposição

Você pode se opor ao tratamento de seus dados em determinadas situações.

7.7 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato.revisefy@gmail.com

Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma. Para mais informações sobre como usamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

9. Menores de Idade

Nossa plataforma é destinada a usuários maiores de 18 anos. Se você tiver entre 13 e 18 anos, só poderá usar a Revisefy com o consentimento e supervisão de um responsável legal.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 13 anos sem consentimento parental, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.

Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso em nossa plataforma. A data da "Última atualização" no topo desta política indica quando foi feita a revisão mais recente.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atuar como canal de comunicação entre a Revisefy, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

13. Autoridade de Proteção de Dados

Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.